Por Rodrigo Bischoff Belli, Roger Colacios e Thiago Ferraiol

Os professores com contratos temporários hoje representam uma força política importante na UEM, a ponto de todas as chapas que disputam a reitoria procurarem os votos deste grupo. Isso se deve não apenas por serem 1/3 do corpo docente, mas principalmente por estarem organizados e puxarem diversas discussões, exigindo posicionamentos mais claros e mais qualificados de todos que se envolvem no debate e nas ações políticas dentro da universidade.

O movimento organizado dos temporários é uma particularidade da UEM. Outras universidades estaduais do Paraná fizeram eleições para reitoria recentemente e não houve por parte dos candidatos qualquer debate sobre essas formas de contrato. Na UEL, por exemplo, há pelo menos 10 anos vem se naturalizando os contratos de 20 horas, que são ainda mais precários do que os da UEM. A chapa vencedora da UEL não apresentou enfrentamento claro à LGU e sequer pautou a questão dos contratos temporários.

O movimento organizado dos professores temporários da UEM teve início durante as  mobilizações contra os cortes orçamentários (tsunami da educação) e foi reforçado na greve de 2019. Naquele momento da paralisação (tempo propício para atuar mais coletivamente e aprofundar análises), um conjunto de professores engajados politicamente apresentou discussões pontuais que depois se mostraram muito mais gerais. Vários temporários passaram a expor os problemas relacionados às condições de trabalho, aos ataques a direitos de recesso e férias, aos contratos cada vez mais curtos e precários, ao fim do pagamento do TIDE, à impossibilidade de orientar estudantes e de coordenar eventos e projetos de pesquisa e extensão – ainda que fizessem isso de modo informal, precisando da assinatura de um docente efetivo –, ao excesso no número de aulas que ocasiona a responsabilidade por diferentes disciplinas, muitas vezes distante da área de contrato inicial, ao assédio dentro de alguns departamentos, entre outras mazelas. Este importante movimento tem aberto espaço para discussões e construções mais amplas, envolvendo desde o projeto de universidade que está em curso e o que queremos, até análises de conjuntura política e econômica. No entanto, é preciso reconhecer que realizar sistematicamente esses debates e se organizar politicamente ainda é um desafio e uma necessidade para a categoria docente.

Diante disso, para contribuir com a discussão, trazemos a seguir um breve histórico sobre a evolução do número de docentes efetivos e temporários da UEM. A intenção é demonstrar que a naturalização dos contratos temporários faz parte de uma política neoliberal do Estado, que visa regular a forma e o valor da força de trabalho docente para garantir a lucratividade do capital. Esta agenda política vem se desenrolando há 20 anos, e em grande medida foi sendo assimilada e até promovida por certas práticas administrativas e resoluções dentro da própria UEM.

A evolução dos cursos e do quadro de docentes efetivos e temporários

No início da década de 1990, pouco tempo após as lutas de redemocratização do país e da reforma constitucional da universidade brasileira, a UEM passou por um processo de transformação. A universidade caminhou no sentido de desenvolver atividades além do ensino, criando projetos de pesquisa, de extensão e cursos de pós-graduação. Concomitantemente houve internamente um incentivo à qualificação do corpo docente, fruto de uma luta organizada da comunidade que desejava conduzir essas transformações. Nessa década, muitos professores se afastaram para realizar pesquisas de pós-graduação. Segundo as Bases de Dados da UEM, em 1990 havia 1248 docentes, e apenas 93 tinham doutorado. Em 2000 o número de docentes teve pouca alteração, passando para 1293, mas o número de doutores aumentou 5 vezes, passando para 467 docentes.

Na década de 2000, junto com esse processo de qualificação ocorreu uma enorme expansão no número de estudantes e cursos de graduação e de pós-graduação. O número de cursos saltou de 36 para 69, o de mestrado de 15 para 31, e os de doutorado de 6 para 18 (gráfico 1). O número de estudantes de graduação nessa década cresceu de 10 mil para 17 mil, de mestrado cresceu de 535 para 1170, e de doutorado de 119 para 567.

Na década de 2010 a universidade parou de crescer na graduação, mas continuou um crescimento exponencial na pós-graduação, seguindo uma direção conhecida por “verticalização”. A quantidade de cursos de graduação se manteve em 69 (embora alguns tenham fechado e outros aberto), os cursos de mestrado cresceram de 31 para 56, e os de doutorado de 18 para 30. Em 20 anos os cursos de mestrado cresceram quase 4 vezes, e os de doutorado cresceram 5 vezes.

No entanto, como veremos a seguir, o número de docentes não foi reposto na mesma proporção, e a política de contratação de temporários, principalmente para atender os cursos de graduação, começou a se consolidar como algo permanente. A política de concursos públicos para o preenchimento de vagas abertas, devido a aposentadorias, falecimentos, exonerações ou mesmo pela criação de novos cursos, foi precária nestes anos e desde 2015 completamente abandonada pelos governos estaduais. Na sequência apresentamos o gráfico 2 com a evolução da quantidade de docentes efetivos e temporários na UEM nas últimas duas décadas e fazemos uma breve descrição do fenômeno.

Em 2001 a UEM tinha 1330 docentes, sendo 1200 efetivos e 130 temporários. Em 2003, a lei 14269/2003 estabeleceu um quantitativo de 1482 vagas, mas elas não foram ocupadas por docentes efetivos. Necessário recordar que neste período, devido à desvalorização dos salários e da própria profissão docente, alguns professores deixaram a UEM e foram trabalhar em outras universidades pelo Brasil ou então em atividades diversas, diminuindo ainda mais a quantidade de docentes efetivos.

No meio dessa contradição entre a expansão dos cursos de graduação e a saída de docentes efetivos, ocorreu um leve aumento no número total de professores, mas concentrado em contratações temporárias. Em 2005 a UEM contava com 1431 docentes. O número de contratos temporários mais que dobrou no período, passando de 130 para 274, e o de docentes efetivos diminuiu de 1200 para 1157 (veja o gráfico 2). Neste mesmo ano, através da lei 5722/2005, foi instituído um plano de preenchimento de 147 vagas de docentes para os anos de 2006, 2007 e 2008, mas não houve a efetivação de todas as vagas previstas.

Em 2010, ainda como consequência da expansão dos cursos universitários e a necessidade de docentes, a UEM chegou a um total de 1505 professores, sendo 1237 efetivos e 268 temporários. Um crescimento de apenas 13% no total de docentes em relação a 2001, enquanto que o número de cursos mais que dobrou na década (de 36 para 69), e o de estudantes de graduação cresceu 70% (de 10 mil para 17 mil). A lei 16555/2010 estabeleceu um novo marco, elevando o total de vagas docentes para 1690, mas rebaixado em comparação com o avanço dos cursos. Novamente essas vagas jamais foram preenchidas, nem por docentes temporários e muito menos por efetivos.

Na década de 2010, como vimos no gráfico 1, apesar de não ter havido crescimento na graduação, a UEM continuou sua expansão na pós-graduação. O número de alunos na pós-graduação dobrou, passando de 1737 em 2010 para 3566 em 2019.

No ano de 2015 o número de docentes da UEM chegou próximo de atingir a quantidade estabelecida pela lei 16555/2010. Registrou-se o total de 1653 docentes, mas sendo 1304 efetivos e 349 temporários. Mesmo diante da expansão, o governo impediu a realização de novos concursos e deixou de contratar docentes que já haviam sido aprovados em certames anteriores. Os poucos professores efetivos contratados nos últimos anos só têm conseguido fazer valer seu direito por meio de processos judiciais.

Esta situação continua se aprofundando e atualmente a UEM tem apenas 1094 docentes efetivos, 236 efetivos a menos do que tinha há 20 anos. O número de docentes temporários saltou para 472. O número total de docentes hoje é de 1566 – 124 docentes a menos do que estabelece a lei 16555/2010, e 87 docentes a menos do que em 2015.

O que explica essas quedas do número total de docentes?

Vimos acima que o crescimento do número de docentes de 2000 a 2015 não acompanhou o crescimento de cursos e estudantes, e foi concentrada na contratação de temporários. Vimos também que de 2015 pra cá tem havido uma queda tanto no número de efetivos quanto na quantidade total (efetivos+temporários). Essa queda é consequência de basicamente três fatores:

  1. A política de não realização de concursos e também a não nomeação de efetivos já aprovados em pleitos anteriormente realizados, com a substituição desta força de trabalho por temporários. Esse é um dos pontos centrais da política neoliberal de cortes de orçamentários. O Estado simplesmente deixa de contratar servidores efetivos e paulatinamente reduz o orçamento, substituindo-os por outros com menores salários, menos direitos, mais vulneráveis a todo tipo de pressão e assédio. Embora isso tenha se aprofundado de 2015 pra cá, é importante observar que ao longo das últimas duas décadas houve um aumento enorme da carga de trabalho docente, com o crescimento de cursos sem o aumento proporcional no número de professores. Além disso, boa parte do crescimento do ensino superior se deu a partir de incentivos fiscais e bolsas (Prouni e Fies) para as faculdades privadas, onde o trabalho do docente é ainda mais explorado. Houve a realocação de recursos para a esfera privada e o aumento da precarização do trabalho nas universidades públicas.
  1. As alterações que aumentaram a precarização nos contratos dos temporários. Os contratos que antes eram feitos para substituir a vaga de um docente efetivo, passaram a ser realizados considerando o número de horas de aulas na graduação. Os contratos também ficaram menores. Se antes os docentes eram contratados por um ano, com a renovação por igual período, uma mudança da lei 108/2005 permitiu que passassem a ser realizados por prazos extremamente curtos, muitos inferiores a 6 meses, apenas para o período letivo. Soma-se a isso também o impedimento ao TIDE. Essas mudanças foram feitas por meio de leis, decretos e/ou recomendações do governo, e completamente assimiladas pela UEM. Todas essas alterações promoveram a remodelação e a intensificação do trabalho docente. Ao invés de receber o salário por um ano, pela realização de atividades de pesquisa e extensão que realiza, o docente passou a receber apenas pelas aulas que ministra. Além do rebaixamento dos salários, isso tem levado a um desgaste emocional e a uma insegurança enorme, pois a cada semestre o docente vê seu emprego colocado em risco. Esses pontos foram reforçando a ideia de ter um professor “aulista”, ou seja, contratado apenas para dar aulas, sem ser remunerado pelas indissociáveis atividades de pesquisa e extensão que realiza. O ápice dessa contradição é que, apesar da contratação para as aulas, os testes seletivos exigem que o professor tenha altíssima produção acadêmica como pesquisador.
  1. Imposição aos temporários de uma maior quantidade de aulas na graduação. A carga horária didática na graduação de um professor temporário, por conta de determinações da própria UEM, é o dobro da quantidade de aulas do efetivo. Essa é mais uma prática que reforça a concepção de ter um professor “aulista”. O movimento docente não conseguiu debater o projeto do governo por trás da contratação temporária e nem promover um enfrentamento sério, lutando por concursos públicos como pauta principal nas manifestações e greves. Para lidar com a falta de docentes para aulas de graduação, a universidade estabeleceu práticas administrativas e resoluções internas que aprofundaram a divisão da categoria e acomodaram o movimento político docente. Essas determinações mostram que a própria universidade acabou atuando junto com o estado na política neoliberal de precarização, divisão e intensificação do trabalho docente.

            Essas ações poderiam denotar simples ingenuidade política daqueles que elaboram e implementam as resoluções internas da UEM. Mas não nos deixemos enganar. É preciso dizer aqui que realizar contratos temporários nesses parâmetros se tornou conveniente para muitos docentes efetivos, em uma espécie de adoção de tensionamento da linha de menor resistência. Graças ao excesso de aulas na graduação atribuídas aos temporários, alguns docentes puderam manter uma certa condição de trabalho (ainda que não seja ideal), tocando suas carreiras, melhorando seus currículos, realizando pesquisas e ampliando a pós-graduação sem ter que travar uma luta política séria e coletiva contra o sucateamento da universidade e pela contratação de efetivos. Embora tenham se mantido relativamente confortáveis por um tempo, mais recentemente essa postura tem começado impactar também os efetivos e a administração da universidade. Sem a contratação de docentes, faltam pessoas para assumir as funções de coordenação, conselhos acadêmicos, atividades administrativas, e inviabilizam até a possibilidade de pensar o projeto de universidade.

Com essas colocações, não queremos dizer que os docentes trabalham pouco e muito menos que não são necessárias melhores condições de trabalho. De fato, demonstramos que o aumento de cursos de graduação e de pós-graduação tiveram um crescimento exponencial, enquanto que o de docentes não. O que apontamos é que a postura hegemônica da categoria foi focar nas suas atividades acadêmicas enquanto o desmantelamento da universidade estava em curso. Sem a luta política coletiva acabamos sendo coniventes com esse processo, sobrecarregando ainda mais um conjunto de professores que ficam muito mais vulneráveis. Esse fenômeno precisa urgentemente ser compreendido e uma autocrítica precisa ser feita para voltarmos a organizar a luta coletiva na UEM e nas demais universidades públicas.

Quais debates precisamos fazer?

Para avançar na compreensão, apresentamos alguns regramentos que precarizam o trabalho e o serviço público para a população, contra os quais devemos nos unir.

Começamos apontando que a lei 108/2005 (que rege os contratos temporários) e suas alterações (como a lei 174/2014) não vieram para permitir contratações que atendam uma “excepcionalidade de interesse público”, como está em seu texto. Essas leis vieram para atender interesses de governo, instituindo uma base legal para controlar a folha de pagamento, rebaixando o valor da força de trabalho, e liberando orçamento para atender os interesses dos grupos empresariais e financeiros que lhe sustentam.

Na mesma linha de limitação do pagamento de servidores públicos para serviços fundamentais existem outras leis federais, como a lei de responsabilidade fiscal (Lei complementar 101/2000) e a emenda constitucional do teto de gastos (EC95). Ambas precisam urgentemente serem debatidas e revogadas. A pré-candidata à presidência pelo PCB, Sofia Manzano, além da proposta de revogação da EC95, tem também apresentado a discussão sobre a substituição da lei de responsabilidade fiscal por uma lei de responsabilidade social, visando garantir a contratação de servidores públicos para melhorar o atendimento à população.

No âmbito do Paraná, a lei que extinguiu os cargos de agentes educacionais nas escolas e agentes operacionais nas universidades (Lei 20.199/2020), forçando as terceirizações, também se enquadra nessa dinâmica de controle dos gastos por meio da precarização do trabalho. A LGU (Lei 20.933/2021) segue na mesma direção, instituindo o gerencialismo tecno-burocrático, retirando totalmente a autonomia das universidades, consolidando diversas formulações parciais de leis anteriores que levaram aos cortes do orçamento.

Analisar com consciência de classe e unificar as lutas dos docentes e de toda a classe trabalhadora

Esperamos que as análises que apresentamos sirvam para compreendermos que toda essa situação de precarização é consequência da dinâmica do capital, da necessidade de expansão das taxas de lucro, atendendo os interesses das elites. Essa dinâmica é “encarnada” pelo Estado, que por meio das leis, das negociatas nos gabinetes e das forças policiais constitui todo o aparato legal, político e militar para levar a cabo os projetos das classes hegemônicas. Esperamos que sirva também para realizarmos a autocrítica, compreender nossas formas de consciência e de organização interna. Precisamos assumir que ainda estamos, enquanto categoria, sem uma leitura mais geral dos movimentos políticos e econômicos, de quem controla o estado, e ainda pouco organizados para construir um projeto próprio, que atenda verdadeiramente as necessidades da classe trabalhadora, que caminhe no sentido da emancipação humana.

A situação em que nos encontramos, tal como apresentada, é de recorrentes ataques às nossas condições de professores e à universidade como um todo. O capital, através da mediação estatal, dirige um processo de amoldamento da universidade à forma do projeto neoliberal no Brasil e no Paraná. Os cortes orçamentários e de pessoal são os meios de se fazer isso concretamente. A transição é realizada por meio de contratos terceirizados e temporários que vão substituindo o trabalho dos efetivos e mudando a sua forma. Outras dimensões não destacadas aqui, como a inserção das fundações, a busca por financiamentos privados para pesquisas, a dominação ideológica da cultura neoliberal do empreendedorismo, da inovação, também se alinham na mesma direção.

O fato dos temporários da UEM expressarem uma força política capaz de intervir no jogo de forças das eleições para reitoria é fruto do acúmulo que o grupo vem produzindo desde 2019. É necessário, no entanto, compreender esse processo. A recorrência das chapas para reitoria na UEM aos votos dos temporários não é mero acaso eleitoral. De fato, o movimento organizado destes professores e a força política que eles representam na universidade são mais que suficientes para que os/as candidatos/as mobilizem esforços para puxar a categoria para seus projetos eleitorais. Além de representarem 1/3 do voto docente na UEM, trata-se de um contingente de profissionais que estão, em geral, mais próximos dos alunos, devido a alta carga horária na graduação, assim sua possível adesão às campanhas auxiliam na difusão dos projetos das chapas, além de representarem a preocupação dos/as candidatos/as com a situação precarizada do trabalho docente na universidade. Mas a pergunta que deixamos aqui é: o que realmente tais projetos em campanha pela reitoria podem fazer pelos docentes temporários? É possível realizá-los apenas dentro da perspectiva do diálogo com o governo? E internamente, como seguirá a relação com os temporários? Serão abandonados após as eleições, como tem acontecido por todas as gestões anteriores? Seguirão com as cargas-horárias de aula aumentadas, agora por força da LGU? Poderão se tornar todos efetivos, ou terão que digladiar pelas pouquíssimas vagas que o governo diz que vai permitir?

Entendemos que se não for construído urgentemente um movimento pela revogação da LGU, pela recomposição do orçamento e de pessoal, em defesa da autonomia universitária, a próxima reitoria tende a ser apenas mais uma gestora do projeto neoliberal em curso. Se a categoria docente, que é quem domina as partes burocráticas da UEM, não se dispuser para construir um enfrentamento político em unidade com os docentes temporários, com os estudantes e com os servidores técnicos, sobretudo a partir das entidades sindicais, participando das assembleias, construindo debates sobre a universidade, promovendo manifestações e paralisações, o modelo de gestão neoliberal e de submissão ao governo tende a se manter.

Sobre os autores:

Rodrigo Bischoff Belli

Foi professor temporário na UEM e UEL na área de sociologia e de metodologia de pesquisa científica. Militante da Corrente Sindical Unidade Classista, do Movimento por uma Universidade Popular e do Partido Comunista Brasileiro (PCB)

Roger Colacios

Professor do Departamento de Fundamentos da Educação (DFE) da UEM; Militante da Corrente Sindical Unidade Classista e do Movimento por uma Universidade Popular.

Thiago Ferraiol

Professor do Departamento de Matemática (DMA) da UEM; Militante da Corrente Sindical Unidade Classista e do Movimento por uma Universidade Popular; Pré-candidato a deputado federal pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB)

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