Foi realizada nesta quinta-feira, dia 04/04, a assembleia da Sesduem. A abertura ocorreu com uma breve análise de conjuntura (confira o texto de conjuntura no site da Sesduem), e após iniciaram as discussões sobre a pauta de reivindicações.
Sobre a data-base, a diretoria apresentou a dificuldade de construir uma luta unificada dos servidores em todo o Estado. Essa dificuldade já se apresentou no ano passado em função das discussões sobre carreira terem se sobreposto, fragmentando a luta. Na avaliação da diretoria, essa dificuldade permanece pois, além de alguns sindicatos ainda se manterem nessa linha de discutir melhorias nas suas carreiras, outros avaliam que tiveram avanços no ano passado, e consideram isso como parte da recomposição salarial (que mesmo não sendo database, gerou alguma recomposição do poder de compra)
A diretoria propôs o encaminhamento de um ofício para o governo já reivindicando uma mesa de negociação para tratar da carreira docente, em especial as distorções causadas pelas diferenças de adicionais de titulação (AT) entre mestres e doutores e o aumento do piso salarial, que hoje é de apenas R$ 3607,51, o menor entre todas as carreiras de nível superior.
O entendimento da assembleia, no entanto, é que não devemos reivindicar do governo a discussão de carreira neste momento, pois o foco deve ser exclusivo na database. A deliberação da assembleia é, portanto, que se reivindique a reposição integral da defasagem de 39%. Esse índice se refere à falta de pagamento de database, desconsiderando eventuais ganhos com adicionais de titulação.
Ainda como deliberação de assembleia, a Sesduem deve seguir com o estudo sobre carreira em um GT com as demais seções sindicais de docentes e apresentá-la à categoria em maio, para dai encaminhar solicitação de mesa de negociação com o governo.
Além dessas deliberações, também foi apresentada na assembleia informes sobre: ações dos sindicatos contra a LGU (III seminário e ação de inconstitucionalidade); participação na comissão que debate carga-horária de temporários e; reivindicações sobre o pagamento de diárias de docentes que precisam viajar para ministrar aulas em outros campus.
Por fim, foi informado que a diretoria da Sesduem estará em Curitiba na próxima semana, junto com o Comando Sindical Docente (CSD) e com o Forum das Entidades Sindicais (FES) para apresentar aos deputados e lideranças do governo a reivindicação de database.
Encaminhamentos da assembleia da Sesduem
- Focar na luta pela database para recomposição da defasagem salarial integral, que chegará em 39% ao final de abril/2024
- Encaminhar ofício ao Governo do Estado reivindicando o pagamento da defasagem
- Participar com CSD e com o FES da reunião com a liderança do governo, indicando a reivindicação deliberada em assembleia da Sesduem
- Realizar nova assembleia em maio (após retorno das aulas) para reavaliar os desdobramentos dessas reivindicações
- Sobre o GT carreira, seguir com os estudos e construção de proposta, mas ainda não apresentar reivindicações ao governo para não se confundir com luta pela database
- Reivindicar do Governo Federal a atualização da tabela de Imposto de Renda.