Em assembleia, realizada no dia 06/11/2023, foi deflagrada a greve dos docentes da Universidade Estadual de Maringá, devido ao descaso do governo com a categoria.
Em junho de 2023, após as Instituições Estaduais de Ensino Superior (IEES) do Paraná entrarem em greve, o governador Ratinho Junior fez chantagem para que os professores voltassem ao trabalho com a promessa de que as negociações sobre o Plano de Carreira Docente, apresentado pelos reitores – por meio da Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público (APIESP) – o qual visa minimizar as perdas salariais decorrentes dos últimos sete anos, prosseguiriam. Neste momento, os docentes das IEES decidiram parar o movimento grevista na esperança de que o governo cumpriria sua promessa. Ledo engano: passaram-se 5 meses e o Plano de Carreira não foi apresentado.
A partir desse breve contexto é necessário destacar um ponto. Embora o governador em sua campanha tenha mencionado abertamente que conversaria com os representantes das diversas categorias do serviço público, o que ocorreu na prática foi o fechamento de todo e qualquer espaço de diálogo com os verdadeiros representantes da classe dos docentes: os sindicatos. Como consequência, o Plano de Carreira Docente foi apresentado pela APIESP, situação adversa que demonstra a intransigência do governo em conversar com a categoria docente e seus legítimos representantes.
A proposta inicial do Plano de Carreira construída pela APIESP contemplava:
- Equiparação do piso salarial ao dos professores do ensino básico;
- Acréscimo de um nível na classe de professor associado;
- Acesso à classe de professor titular por meio de progressão de classe;
- Aumento de 20 pontos percentuais no adicional de titulação para especialistas, mestres, doutores; e
- Vale alimentação (benefício já concedido a outras carreiras do Estado).
Após muitos adiamentos e reuniões entre governo e a APIESP, sem a representação sindical dos docentes, no dia 01/11/2023 o governo anunciou a proposta do Plano de Carreira que pretende encaminhar à ALEP para votação. Essa proposta que não foi oficialmente apresentada à categoria docente, mas somente veiculada via imprensa, contempla apenas o aumento no adicional de titulação, ainda de forma desigual entre especialistas, mestres e doutores, distorcendo a carreira docente e ficando muito aquém do que, de início, foi apresentado em junho.
Soma-se a isso a postura autoritária do governo de não negociar tal proposta com os sindicatos docentes que, por lei, representam a categoria.
A categoria decidiu pela deflagração da greve por entender que a proposta apresentada e não oficializada desrespeita e desvaloriza o trabalho docente, além de não ter sido construída com a participação da categoria. Destaca-se também que outras carreiras do funcionalismo público do Estado do Paraná foram contempladas com reformulações substanciais em 2023 e que o salário base da carreira docente segue sendo um dos menores do estado.
A luta pelo Plano de Carreira Docente não é isolada. Ela envolve outras questões, tais como: cortes orçamentários nas universidades, revogação da Lei Geral das Universidades (LGU), a construção da casa dos estudantes, a humanização do trabalho dos professores temporários, dentre outras. Quanto aos professores temporários, nossa pauta de luta tem diversos pontos, como: redução da carga horária em sala de aula, reconhecimento salarial da participação efetiva em orientação e pesquisa por meio do regime de Tempo Integral de Dedicação Exclusiva (TIDE), dentre outros.
É necessário pontuar que nossa universidade não é mais a mesma de alguns anos atrás. Com a expansão da oferta de cursos de graduação e pós-graduação, se faz imprescindível a expansão dos recursos destinados à sua manutenção e ampliação, seja por meio de recursos financeiros, seja por meio de recursos humanos. Para citar alguns exemplos:
a) Os cursos de graduação tiveram crescimento de 60%, passando de 43, em 2002 para 69, em 2022;
b) O número de estudantes de graduação, que há 11 anos somava 11.129, subiu para 15.438 (crescimento de 39%);
c) Os cursos de pós-graduação também aumentaram: os cursos de mestrado foram de 17 (2002) para 55 (2022) e os cursos de doutorado foram de 7 (2002) para 29 (2022).
Na contra mão desse crescimento expressivo e muito significativo, a quantidade de docentes efetivos que, em 2002, era de 1198, caiu para 1058; e o número de docentes temporários, que em 2002 era de 79, subiu para 468 em 2022 (um aumento de 492%).
Por estas razões, a categoria docente decidiu em assembleia, na manhã do dia 06/11/23, pela deflagração de greve.
Somado a isso, na última terça-feira, 07/11/2023, mais de 500 estudantes reunidos em assembleia geral convocada pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) discutiram e deliberaram pela deflagração imediata de uma greve discente de ocupação na Universidade Estadual de Maringá em solidariedade à greve dos professores e pela conquista de pautas estudantis próprias, tais como:
- Suspensão imediata do calendário acadêmico;
- Apresentação por parte do governo da data para a retomada das obras da moradia estudantil;
- Retomada das obras de blocos abandonados;
- Diminuição do preço do RU;
- Contratação de mais professores e funcionários;
- Manutenção dos laboratórios da UEM; e
- Compra de materiais para os cursos.
Por ora, convocamos toda a comunidade acadêmica juntamente à comunidade em geral que participem do calendário de ações organizado pelos Centros Acadêmicos da Universidade, pelo Diretório Central dos Estudantes e pelo Comando de Greve Docente. É fundamental o engajamento e a participação de todos, pois somente desta forma será possível manter uma universidade PÚBLICA e de QUALIDADE acessível a todos.
Maringá, 9 de novembro de 2023
Comitê de Greve