Por Thiago Ferraiol
O governo do Paraná finalmente anunciou nesta quarta-feira, dia 1 de novembro, sua posição em relação ao plano de carreira dos docentes. A novela, que se enrola desde maio, agora terá novos capítulos.
Como era esperado, a proposta apresentada pelo governo é extremamente rebaixada em relação ao que necessitamos e reivindicamos.
A defasagem hoje está em 35%. A proposta de carreira que vinha sendo apresentada extraoficialmente contemplava um reajuste de 22% (obtido pela equiparação do salário base ao salário dos professores da educação básica), além de aumento de 20 pontos percentuais nos adicionais de titulação. Essa proposta praticamente eliminaria a defasagem que temos e daria reajustes iguais a todos os docentes.
Mas era ilusão esperar que o governo apresentasse algo nesse sentido sem uma grande pressão da categoria. O governo atua de forma extremamente autoritária e antidemocrática. Negocia com reitores a portas fechadas e anuncia uma proposta sem debater com os docentes.
A proposta apresentada prevê apenas aumento dos adicionais de titulação: doutores de 80% para 105%, mestres de 50% para 60% e especialistas de 25% para 30%. O impacto no valor final dos salários brutos são de 13,89% para doutores, 6,67% para mestres e 4% para especialistas. Os percentuais jamais foram discutidos com a categoria. Foram tirados das cartolas dos reitores e do secretário para atender a migalha permitida pelo governo.
Apesar disso, não há dúvidas que o anúncio da proposta é fruto da pressão que os docentes conseguiram empreender por meio dos seus sindicatos. É preciso que todos reconheçam que a discussão só é colocada em cena por força da greve de maio, pela constante cobrança feita pelos sindicatos de docentes nesses 5 meses de suspensão de greve, e agora novamente chegando ao limite, com os docentes deliberando pela retomada da greve caso nada fosse apresentado. Não fosse essa pressão, governo e reitorias estariam ainda mais confortáveis em não apresentar nada.
No entanto, mesmo pressionado pelos sindicatos, precisamos reconhecer que o governo ainda se sente confortável para atuar de forma autoritária, sem efetiva negociação com a categoria! Os docentes e os sindicatos têm buscado pressionar por fora, mas são escanteados pelo governo, e só os reitores “negociam”. Segundo o deputado líder do governo, Hussein Bakri, e o secretário Aldo Bona, o governador só faria a proposta mediante um “maior comprometimento dos reitores com o governo”! Que tipo de negociação e comprometimento está se estabelecendo? Não sabemos objetivamente! Mas considerando o projeto privatista e neoliberal do estado, o comprometimento certamente é antagônico às necessidades da categoria docente e da universidade pública!
Resumindo, a proposta apresentada para carreira docente é rebaixada diante das reais necessidades porque expressa a atualidade das forças da mobilização docente, de um lado, e do autoritarismo do governo, do outro. A realidade é que, mesmo diante da pressão, o governo ainda se sente confortável em negociar com reitores a portas fechadas.
Para conseguir avançar na luta pela necessária recomposição salarial, além de outras pautas urgentes como a contratação de docentes efetivos, a redução da carga didática dos professores temporários, reestabelecimento do TIDE para todos os docentes, revogação da LGU, políticas efetivas de permanência estudantil (redução do valor do RU, construção da moradia estudantil, aumento de bolsas, etc) e mais investimentos em infraestrutura, é fundamental que os docentes participem das discussões sobre esses pontos nos seus espaços próprios de deliberação coletiva. O principal deles, para essas pautas, é o sindicato. É lá que todos tem o espaço de debater, propor e construir democraticamente as reivindicações e a luta. A direção sindical tem papel fundamental de apresentar análises, estimular essa participação, abrindo espaço para críticas e outras análises, fazer a síntese e dirigir de acordo com as deliberações da categoria. As ações da atual direção da Sesduem seguirão nesse sentido!
Além do sindicato, entendo que é fundamental que os conselhos intensifiquem ações políticas, fazendo discussões sobre os temas acima, emitindo notas com posicionamentos críticos, e caminhando para a construção de uma assembleia universitária. Tal assembleia pode exigir da reitoria posições mais explícitas na defesa da universidade pública, como inclusive colocaram no seu plano de gestão intitulado “coragem pra mudar”.
Finalizo aqui convidando todos os docentes para também escreverem suas criticas, divulgarem suas opiniões e participarem dos debates. Só assim vamos ampliar e fortalecer a luta em defesa de uma universidade pública, democrática, autônoma e popular!
Thiago Ferraiol é professor do departamento de matemática da UEM, atual presidente da Sesduem, e militante da Unidade Classista e do PCB.