Ana Cristina Teodoro da Silva [2]
A Universidade Estadual de Maringá é uma universidade de excelência, tem história marcante na região de Maringá, no Paraná e em estados vizinhos. É com orgulho que nos mantemos entre as 30 melhores universidades do país e entre as 10 melhores estaduais, por mais que as avaliações sejam sempre relativas. Contudo, como o conjunto das universidades brasileiras, estamos em contexto de crise por motivos diversos, e entendemos que é fundamental ter consciência e debater os problemas relativos a demandas de ensino, pesquisa e extensão, carências de pessoal e estrutura e outros que estão interligados. É com essa visão da realidade que devemos trilhar os caminhos desafiadores da universidade atual. Sem ela, seremos passivos diante das ações de governos que desprezam a Educação e não exerceremos autonomia de pensamento.
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), o Brasil tem índice de desistência no ensino superior de 58% (no período de 2010-2019). Fonte.
Na última década, a procura por universidades públicas e privadas está bastante aquém das expectativas. Os problemas que exporemos não dizem respeito apenas à UEM, pois compõem um quadro maior. Todavia a capacidade de expor os dados da nossa universidade, fazer leitura crítica e elaborar caminhos constituem a autonomia que defendemos.
É importante mencionar que não é fácil apresentar os dados da instituição. Os caminhos não são sinalizados, algumas interpretações precisam ser feitas com dados indiretos. E o conhecimento de tais dados é fundamental para respondermos a questões como: Qual a demanda dos cursos de graduação e pós-graduação? Além disso, para fomentar a nossa reflexão é necessário termos conhecimento sobre o panorama real de ingresso e permanência de alunos na Instituição.
Podemos afirmar que, em 2022, houve sobra de vagas em mais de 30 cursos de graduação! Mais de 20 desses cursos estão no campus sede. Também na Educação a Distância (EAD) sobraram vagas em mais de 10 cursos. Os números podem ser verificados e atualizados observando as publicações para preenchimento de vagas após os resultados dos vestibulares. Para esta conta simples, foram considerados apenas o curso, e não as turmas por turno, habilitações e polos (no caso da EAD). Se fossem contados, o número aumentaria significativamente.
Os cursos que não têm suas vagas preenchidas poderiam oferecer projetos de extensão que atuassem nas escolas, visando a estabelecer diálogos para que os jovens do ensino médio e os vejam não só como alternativas, mas também como oportunidades para ingressar na universidade. No ensejo, houve um grande incômodo na instituição com a curricularização da extensão. Não a discutimos devidamente – e houve prazo para isso (a lei é de 2018) – de modo que a curricularização da extensão pareceu mais uma imposição. A lei é justa, atribui o devido valor à extensão, relacionada que está ao sentido do ensino e da pesquisa, representando a conexão fundamental – especialmente em instituições públicas – entre a universidade, a sociedade, as comunidades.
O total projetado de vagas de pós-graduação, no período de 2020 a 2023, é de 4.460 (2.256 de mestrado + 2.204 de doutorado). Fontes: sites dos Centros da UEM, dos programas de pós graduação e editais dos programas de pós-graduação em rede, entre 2020 e 2023.
De acordo com o site da Coordenadoria de Promoção e Relações Públicas (CPR), temos 1.670 alunos de mestrado e 1.362 alunos de doutorado, totalizando 3.032 alunos matriculados. Fonte.
Com esses dados, é possível estimar o número de vagas ocupadas em 68%, e o número de vagas não ocupadas em 32% (não preenchimento e evasão), na pós-graduação.
Seria necessário termos mais dados comparativos relativos ao suprimento das vagas da pós-graduação e à evasão na graduação e na pós-graduação. Não obstante essa circunstância, elaboramos um quadro que exemplifica a importância de analisarmos e cotejarmos os números:
| 2002 | 2012 | 2022 | Comparação 2002 e 2022 | |
| Cursos de Graduação | 43 | 60 | 67 | +60% |
| Alunos de Graduação | 11.129 | 15.006 | 14.542 | +30% |
| Cursos de Mestrado | 17 | 35 | 56 | +229% |
| Alunos de Mestrado | 805 | 1.204 | 1.416 | +75% |
| Cursos de Doutorado | 7 | 21 | 28 | +300% |
| Alunos de Doutorado | 203 | 857 | 1.406 | +592% |
| Agentes Universitários | 2.483 (SETI) | 2.007 (UEM) | ||
| Docentes Efetivos | 1.198 | 1.201 | 1.058* | -12% |
| Docentes Temporários | 79 | 218 | 468* | +492% |
*Dados disponibilizados pelo prof. Thiago Ferraiol. Fontes: Censo IEES SETI e Base de Dados UEM.
http://www.pld.uem.br/diretorias/dpo/lni-1/imagens-arquivos/base-de-dados-2022-2023.pdf
https://www.seti.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2019-09/dados_ies_2002.pdf
https://www.seti.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2019-09/dados_ces_2012_1.pdf
Os dados disponíveis, ainda que incompletos, indicam alguns pontos:
– incremento incrivelmente maior das atividades de pós-graduação, nas últimas duas décadas;
– diminuição do número de docentes efetivos no período;
– aumento alarmante do número de professores temporários;
– diminuição de 20% do número de agentes universitários, apenas entre 2012 e 2022.
Além do exposto, no período em questão, ocorreram cortes drásticos das verbas de ensino e custeio.
Professores temporários atendem a cerca de 50% da carga horária da graduação. O trabalho desses colegas está cada vez mais precarizado: perderam o TIDE, não podem coordenar projetos, redução salarial e proporcional aumento de carga horária em sala de aula, atribuição de diversas ementas e outros. Todo o conjunto resulta na perda da qualidade do ensino de graduação.
Em reuniões abertas do Conselho Universitário (COU), em dezembro de 2021, repudiamos a Lei Geral das Universidades (LGU). No entanto, os cursos precarizados (na maioria criados em 2010) precisaram reivindicar bravamente para que os critérios da LGU fossem utilizados, porque a distribuição das vagas, a princípio, seguiria critérios conservadores. O concurso para professor efetivo, já realizado em outras estaduais, foi postergado por mais de um ano na UEM devido aos embates internos na destinação das vagas.
Sentimos dramaticamente a carência de servidores técnicos. Especialistas em setores fundamentais se aposentaram, mas a reposição devida não ocorreu. Com isso, os trabalhos tornam-se lentos, por vezes inviáveis, e ocorre cada vez mais a burocratização das ações dos professores, especialmente coordenadores de curso e chefes de departamento. Além disso, temos seriíssimos problemas operacionais (segurança e zeladoria do campus).
Testemunhamos a precariedade relativa a espaços físicos da UEM, com diversos blocos inconclusos e inúmeras reformas a fazer. Vivemos problemas estruturais severos, por exemplo: cortes constantes no fornecimento de energia elétrica; salas de aulas inadequadas (muitos alunos por m2; falta de aparelhos de ar-condicionado ou aparelhos sem manutenção; ventiladores barulhentos ou sem funcionamento; necessidade de equipamentos como projetores, microfones e caixas de som…).
Contudo, estamos criando cursos. Nos processos, aparecem professores dispostos, servidores e salas disponíveis. Os Conselhos superiores (CEP, CAD e COU) dão seu aval. Recebemos as notícias de que um número significativo de programas de pós-graduação teve sua nota ampliada, assim como a nota do ENADE em diversos cursos de graduação. É realmente uma alegria participar de uma universidade pujante. No entanto, parece que temos uma UEM robusta e outra esquálida. Tal desproporção, tais injustiças, precisam ser indicadas, discutidas, no sentido da universidade que queremos.
Testemunhamos em três anos seguidos a criação de cursos de pós-graduação, seguindo o calendário da CAPES. As tramitações têm sido feitas sob pressão do prazo, que pesa para os relatores, para a Câmara de Assuntos Acadêmicos (ACA), inviabilizando e impossibilitando a discussão devida.
Em 2021-2022, foi aprovada a criação de 6 cursos de doutorado e a criação de 3 Programas de Pós-graduação. Destes, 3 propostas de doutorado (50%) e as 3 propostas de criação de Programa de Pós-graduação (100%) não foram aprovadas pela CAPES.
Fontes: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/documentos/conselho-tecnico-cientifico-da-educacao-superior/10072023_Resultado_CTC_221.pdf e https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/documentos/conselho-tecnico-cientifico-da-educacao-superior/28082023_Planilha_Resultado_CTC_ES_223.pdf
Em 2021, a ACA solicitou reunião com PPG e PEN, o que não ocorreu. A PPG poderia expor o quadro comparativo de demanda de alunos da pós-graduação nos últimos anos, qual a situação dos cursos; a PEN, o quadro da demanda dos cursos de graduação nos últimos anos, com o preenchimento de vagas e evasão. Em 2022, no início desta gestão, foi chamada a atenção para estes problemas no contexto da criação de cursos de pós-graduação.
Ano passado (2023), os processos de criação de curso tramitaram simultaneamente nos três Conselhos Superiores, o que não é ilegal, mas não segue o rito adequado. O CEP precisa levar em conta a análise do CAD, e o COU deve considerar os pareceres do CEP e CAD, que precisam ser realistas a respeito das questões pedagógicas e estruturais. O argumento para a pressa é sempre o prazo da CAPES.
Todas essas questões necessitam ser conhecidas pela comunidade acadêmica. Os números evidenciam o privilégio da expansão da pós-graduação, mesmo com dados discrepantes. Então perguntamos: Que política universitária seguimos? Que universidade estamos construindo?
Considerando o exposto, a ACA sugeriu que os conselheiros ampliem a discussão em seus departamentos. E solicitou que a questão fosse pautada em reunião do COU para apresentação e discussão dos dados atualizados.
Os dados sobre a universidade devem estar disponíveis e claros. Esta ação implica toda a administração, especialmente a Pró-reitora de Planejamento e Desenvolvimento (PLD), de Ensino (PEN) e de Pesquisa e Pós-Graduação (PPG). É fundamental que a discussão ocorra na comunidade acadêmica. E que seja explicitada a política universitária que norteia a UEM, diante do quadro apresentado. Com dados explícitos e ampla discussão, apenas assim estaremos exercendo nossa autonomia e respeitando as premissas de uma universidade pública.
[1] Adaptação de texto produzido pela Câmara de Assuntos Acadêmicos (ACA) do Conselho Universitário (COU) como fruto de constantes inquietações nos últimos anos.
[2] Presidente da ACA/COU. Departamento de Fundamentos da Educação (DFE). Professora do curso de Comunicação e Multimeios.