Está quente a discussão sobre a destinação das vagas de concurso para docentes na UEM. Como já prevíamos, os parâmetros impostos pela LGU nem arranham as necessidades da universidade. Nas reuniões pipocam dúvidas sobre como garantir as necessidades do curso ou departamento a partir das migalhas previstas na lei.
A Sesduem vem acompanhando as discussões realizadas no CAD e continua atenta aos debates que estão sendo realizados nos centros e departamentos. Mas infelizmente parece-nos impossível, sob a égide da LGU, resolver os conflitos de distribuição sem destruir os anseios de boa parte dos cursos e departamentos. De fato, os parâmetros da LGU são extremamente rebaixados e não consideram as necessidades concretas da universidade que preza pela indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. A lei institui parâmetros e modelos para quantificar as vagas sem levar em consideração a carga horária de cada curso, as suas especificidades, as diferenças de estágios, de TCCs, de aulas práticas, de projetos de pesquisa e extensão, de atividades administrativas, de planejamentos, etc.
Segundo os dados apresentados no CAD, a UEM tem cerca de 17.500 horas semanais de aulas na graduação. Considerando que a carga-horária média em sala de aula de um professor universitário, prezando pelo princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, deve ser no máximo 10h por semana, então apenas para atender as aulas de graduação seriam necessários 1.750 docentes. Considerando ainda que: a UEM tem mais de 3.000 alunos de mestrado e doutorado, demandando pelo menos mais 300 docentes; mais de 500 funções funções administrativas (coordenações e coordenações adjuntas de cursos, chefias e chefias adjuntas de departamentos, assessorias, conselhos, direções, pró-reitorias), demandando pelo menos 250 docentes; estimamos que as nossas necessidades giram em torno de 2.300 docentes. Esse número é 568 a mais do que os 1.732 previstos pela LGU; 724 a mais do que os 1.576 que temos atualmente (dos quais 1.090 são estatutários e 486 têm contratos temporários).
Essa estimativa, ainda que grosseira, busca alertar a comunidade para o fato de que o que está sendo feito da UEM é um processo de sucateamento, sustentado principalmente na intensificação e reestruturação da força de trabalho. Nos últimos 20 anos, os cursos de graduação duplicaram, os de mestrado quadruplicaram, os de doutorado sextuplicaram. Cresceram também os projetos de pesquisa e extensão, as necessidades de atividades administrativas e de conselhos. No entanto, o número de docentes efetivos que temos hoje (1.090 docentes) é menor do que o que tínhamos em 2001 (quanto tínhamos 1.200 docentes efetivos).
Esse modelo, do qual a LGU é a expressão legal, é imposto para garantir ao governo o controle do valor e da forma do trabalho docente, impedindo o desenvolvimento da universidade com autonomia. Para atender os parâmetros da LGU, a universidade vai convergindo para o modelo aulista, onde os docentes são contratados para atender apenas necessidades de aulas, e não para desenvolverem e consolidarem departamentos e projetos junto à comunidade. Perde-se a perspectiva de uma atuação mais ampla, mais crítica, que possa contribuir com toda a sociedade por meio da pesquisa e extensão. A universidade vai se transformando em simples “faculdades de ensino” para formar força de trabalho com qualificação rebaixada, de menor valor, apenas para ser explorada por um mercado nacional primarizado.
A Sesduem continuará acompanhando as discussões no CAD, buscando dados, realizando análises, dialogando e apoiando todos que estão na luta contra essa intensificação do trabalho, contra o sucateamento da universidade e pelo fim da LGU. Lutamos também pela contratação urgente nas vagas já liberadas pelo Governo do Estado, mas alertamos a comunidade para a necessidade de atendimento prioritário para aqueles cursos mais precários, que não consolidaram departamentos e que estão em vias de fechar.
A Sesduem se coloca ainda à disposição para discutir a situação em todos os departamentos, e conclama que a reitoria convoque uma assembléia universitária para apresentar e debater a situação.
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“Eu calço é 37
Meu pai me dá 36
Dói, mas no dia seguinte
Aperto meu pé outra vez”
Sapato 36 – Raul Seixas