Por: Thiago Fanelli Ferraiol
Carta aos docentes sobre algumas lutas concretas e propostas de caminhos
Há dez anos estamos sem reposição salarial. A defasagem se acumula de forma brutal, e parte da categoria já recebe, mês a mês, 50% a menos do que deveria. Em maio, o total das perdas ultrapassará o equivalente a 30 salários. Isso mesmo: são dois anos e meio de remuneração evaporados, como se estivéssemos trabalhando gratuitamente. (Veja a Tabela 1).
Mesmo o aumento dos adicionais de titulação, conquistado após a greve de 2023, não foi suficiente para recompor integralmente as perdas. Além disso, gerou novas distorções na carreira, penalizando aposentados, especialmente os que não têm paridade, e docentes com menor titulação, que ficaram com salários ainda mais rebaixados. Basta comparar os salários de 2016 corrigidos pela inflação com os valores atuais para perceber a dimensão do problema. (Veja a Tabela 2)
A recomposição salarial é elemento fundamental para garantir a valorização da educação, a permanência dos docentes e a qualidade do ensino superior público. Trata-se, inclusive, de um direito constitucional (art. 7°, VI – irredutibilidade salarial). No entanto, nos últimos anos, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) têm sido cada vez mais dominados por forças neoliberais e reacionárias, culminando até mesmo em decisão do STF contrária ao pagamento da data-base. Um completo absurdo, que só pode ser enfrentado com mobilização e com a exposição clara da realidade à comunidade, começando pela própria comunidade universitária.
As condições de trabalho também se deterioram de forma acelerada. Centenas de professores permanecem há anos sob contratos temporários, submetidos a cargas didáticas abusivas, sem condições objetivas de desenvolver pesquisa e extensão e sem perspectivas reais de progressão na carreira. É imprescindível pautar, nessa luta, a realização de concursos e recomposição de todos os quadros docentes da universidade. Enquanto os concursos não se concretizam, é necessário assegurar imediatamente que todos tenham condições isonômicas para exercer ensino, pesquisa e extensão, em respeito aos princípios constitucionais.
Outro ponto central é a autonomia universitária e a garantia orçamentária. Com a LGU e os cortes ocorridos desde 2016, a autonomia foi profundamente atacada. Hoje, parcela significativa do orçamento executado é centralizada pela SETI e pelas reitorias, por meio de “encomendas governamentais” direcionadas, ou pela lamentável política de balcão, na qual gestões universitárias passam a depender de emendas parlamentares, muitas vezes concedendo palco a políticos negacionistas e adversários históricos da universidade pública. O controle político se intensifica com a inclusão das universidades no Meta4, sistema de RH do governo estadual, que já vem emperrando a vida funcional dos docentes, restringindo licenças, progressões e outros direitos. A autonomia precisa ser efetivamente recuperada. O orçamento integral deve ser garantido em lei orçamentária, mas sua gestão precisa ocorrer de forma democrática, com avaliação e deliberação do Conselho Universitário. Exercer autonomia é ampliar a participação da comunidade, não restringi-la, como vem ocorrendo.
Quanto à estratégia de ação, o caminho é conhecido. Apesar das ilusões que atribuem às redes sociais um protagonismo exclusivo, a história demonstra que a força dos trabalhadores reside na organização concreta, presencial e coletiva. Esse processo começa pela participação ativa nas assembleias do sindicato, instrumento fundamental de unificação das lutas da categoria. Quanto maior o envolvimento nas deliberações e ações, maior será nossa força política para defender um projeto de universidade verdadeiramente pública, gratuita, popular, de qualidade e autônoma. A partir da assembleia podem surgir grupos de trabalho, intervenções em conselhos, articulações com associações, movimentos sociais, representantes políticos e imprensa, além de ações coordenadas nas redes. Para ampliar a visibilidade da pauta, paralisações organizadas coletivamente e, se necessário, o indicativo de greve devem permanecer no horizonte, caso o governo continue a ignorar nossas reivindicações.
Certamente há outros elementos e propostas a serem apresentados e debatidos. O fundamental, porém, é sairmos da assembleia unificados, com ações coletivas encampadas pela maioria da categoria, fortalecendo nossa luta comum.
Sendo assim, reforço o pedido a todos para participarem da assembleia da Sesduem nesta terça, 24 de fevereiro.
Em defesa da educação pública de qualidade, da valorização docente, da recomposição salarial, da contratação de professores com isonomia e da autonomia e do orçamento das universidades públicas.