Na primeira semana dias após a eleição presidencial já contamos com a funesta liquidação das instituições públicas brasileiras. Os ministérios de Meio Ambiente e da Agricultura se fundem tirando do meio ambiente as prerrogativas prescritas na Constituição Federal de 1988.
Três ministros indicados pelo capitão são réus e investigados por corrupção: o da Fazenda está indiciado por fraudes nos Fundos de Pensão; o da Casa Civil, é réu confesso na Lava Jato; e o terceiro ministro, Alberto Fraga, líder da bancada da bala, já é condenado por 4 anos de prisão em regime aberto por cobrança de propina, em primeira instância. Deve trabalhar durante o dia e dormir na cadeia a noite ou será beneficiado? São corrupções bilionárias.
Além disso, o capitão negocia com o DEM, na figura de Rodrigo Maia, antes defensor de Temer, PP do Maluf e PTB, de Roberto Jeferson, também envolvido e preso em corrupção.
Paulo Guedes, do Banco BTG, ajudou a implementar uma reforma da previdência no Chile, em 1981, na ditadura de Pinochet, levando a cerca de 1000 suicídios de idosos, pois o salário de aposentadoria decaiu a míseros R$ 600 reais. Hoje, o Chile tenta reverter o que será feito no Brasil. Paulo Guedes disse no Jornal Nacional, da TV Globo, que o trabalhador vai contribuir com parte do próprio salário para se aposentar. Em crise continuada perder emprego, será perder aposentadoria. Livrarão os patrões de impostos e os banqueiros serão, mais uma vez, os enriquecidos.
Há também a proposta do governo, em 2019, de extinguir o Ensino Superior do Ministério da Educação e este se tornar uma pasta da Ciência e Tecnologia.
Cogita-se a transferência do ensino superior para a pasta de Ciência e Tecnologia, comandada pelo engenheiro Marcos Pontes. Essa mudança foi comentada pela vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Associação das Universidades Privadas, Anup), Elizabeth Guedes, irmã do futuro ministro da Economia. “Não vejo por que tanta celeuma”, disse ela ao jornal O Globo. Dois irmãos privatistas tratando da Educação sem ao menos estarem no governo. Preparam para janeiro de 2019, a maior das investidas privatistas.
Mais além, há a proposta de retirar do salários dos docentes das universidades federais, a dedicação exclusiva e a ascensão na carreira por títulos. Não esqueçamos que era essa a proposta do ex-governador Richa e quase nos levou à perda do Tempo de Dedicação Exclusiva, o Tide. Certamente, o recém eleito governador já tem em mãos a mesma proposta. A Secretaria de Ciência e Tecnologia poderá, também, ser extinta transformando-se em uma diretoria da Secretaria de Educação.
O Jornal El País mostra que para preservar recursos do Ministério da Educação (MEC), uma das ideias do partido de Bolsonaro, o PSL, e já mencionadas por homens fortes de sua equipe, incluindo o futuro superministro da Economia, Paulo Guedes, é o “voucher educação”. A proposta, que também era bandeira do candidato derrotado à presidência João Amoêdo (NOVO), estipula a distribuição de vales para as famílias escolherem um colégio privado e matricularem seus filhos. Com maior participação de instituições privadas, o governo, segundo a tese dos defensores do modelo, economizaria dinheiro com a manutenção de escolas e a folha de pagamento dos professores.
Outro eixo da enxuta proposta de Bolsonaro é a ampliação do ensino à distância (EaD), citado como forma eficaz para combater a suposta doutrinação política. Com aulas gravadas e a interação controlada entre aluno e professor, seu governo pretende utilizar a tecnologia sob o pretexto de baratear custos, ampliar o alcance da escola em lugares remotos e instituir o EaD na educação básica “como um importante instrumento e não vetado de forma dogmática” (El País, novembro de 2018).
Não há no mundo experiências com crianças e jovens (Ensino Fundamental) com EaD. Esse modelo limita a socialização e extingue com as escolas físicas para inúmeras famílias que precisam de estrutura física para abrigar crianças. No ensino médio, experiências em alguns estados americanos carecem de um controle de qualidade e, na maioria dos casos, as escolas não têm boa avaliação”, diz Freitas, da Unicamp, de acordo com El País.
Os planos para um novo ministro da Educação ainda não está pronto. Os nomes cotados são o do general Aléssio Souto, e de Stavros Xanthopoylos, o Grego, que foi conselheiro da campanha do Capitão. Ex-diretor de cursos online da Fundação Getúlio Vargas, Xanthopoylos é entusiasta do projeto “cidadania digital”, de metodologia mista, que concilie educação à distância e a presencial. Tanto ele quanto Paulo Guedes mantêm empresas que atuam no ramo de EaD. Integrantes da equipe que elaborou o plano de governo para a educação afirmam que só se pronunciarão oficialmente após a definição dos ministérios.
Repetimos o governo de Temer com os mesmos aliados, mas com uma destruição relâmpago das escolas públicas. O capitão mira as armas para o que restou da Educação pública. Com Temer e seu ministro os investimentos diminuíram, a Plano Nacional de Educação foi rasgado, as salas têm, atualmente, super lotação, os salários foram represados.
Diante desse quadro de destruição das instituições de educação e as dos ministérios em apenas uma semana, a SESDUEM prepara instruções para nossos docentes acerca dos direitos garantidos por leis e pela Constituição Federal, caso sejam notificados ou ameaçados nesse momento de tentativas de desestabilização democrática no país e nas universidades públicas.
A história de luta, defesa e representação dos docentes da UEM, a SESDUEM, manterá sua ASSESSORIA JURÍDICA a disposição para representar os docentes de nossa UEM contra qualquer tipo de ataque durante o exercício de suas funções da docência.
A palavra para este momento é: NÓS NÃO TEMOS MEDO! VAI TER LUTA!