No ano de 2020, a Seção sindical dos docentes da UEM – SESDUEM completará 13 anos de existência. Durante estes anos a entidade consolidou-se na condução da luta pelos direitos dos docentes da UEM, na luta pela classe trabalhadora em parceria com as demais entidades sindicais locais, estaduais e nacionais e na defesa dos direitos das minorias sociais. Ao consolidar-se como entidade representante da categoria docente da UEM, a SESDUEM realizou um antigo sonho dos nossos docentes de ter uma entidade sindical que respondesse com mais especificidade às nossas demandas e reivindicações, problematizando e debatendo melhor assuntos do interesse da categoria, para se integrar às demais categorias com nossas bandeiras bem definidas e para lutar por direitos que muitas vezes se diluem quando nos organizamos em sindicatos com base definida por ramo de atividade.
No ano de 2019, a SESDUEM venceu, após decisão definitiva no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, definitivamente, a Ação Rescisória n. 00184-2011-909-09-00-0, que questionava a sua legitimidade. Neste momento, a SESDUEM LEGAL E LEGÍTIMA encontra pela frente o seu maior desafio: unificar a categoria docente para fortalecer a luta por nossos direitos e espaço de trabalho, em um contexto em que o liberalismo econômico ameaça extinguir direitos históricos da nossa categoria e de toda a classe trabalhadora, contexto este que a sobrevivência da Universidade Pública, tal como conhecemos, está em risco.
Em um contexto que a categoria se apresenta de forma plural em relação a posicionamentos políticos, a SESDUEM busca compreender esta pluralidade, com a finalidade de representar toda a categoria, ouvindo a todos e contemplando os anseios da maioria, para que haja a construção de espaços para discussão contínua sobre o modelo de Universidade Pública que queremos, sobre a carreira docente, sobre financiamento das IEES, sobre as urgências da comunidade local e da sociedade em geral, discussão esta que contribua para a reconstrução de nossas ações e bandeiras de lutas.
Diante disso, apresentamos para a comunidade docente a Chapa SESDUEM LEGAL e LEGÍTIMA que pretende estar à frente de nossas lutas no próximo biênio 2020/2022.
Constituição da Chapa:
A seguir a Chapa SESDUEM LEGAL e LEGÍTIMA apresenta sua proposta de trabalho, contendo ações e metas para o Biênio 2020/2022, cujo objetivo é fortalecer o papel sindical da SESDUEM, dando maior efetividade às ações já existentes no sindicato e às que virão neste período de trabalho, ampliando a atuação por meio de uma gestão democrática com a participação dos filiados. Desta forma, a Chapa se compromete a reorganizar as ações da SESDUEM estabelecendo uma divisão de trabalhos, que deverão ser coordenadas pelos diretores e colaboradores da chapa, em consonância com os objetivos que serão amplamente debatidos e consolidados por meio de Assembleias.
Ações para o biênio 2020/2022
1 – Participar dos eventos do ANDES – SN, trazendo as discussões para a base, buscando fortalecer a categoria docente em nível Nacional, para o enfrentamento das políticas liberais que colocam em risco a sobrevivência da Universidade Pública e da atual carreira do docente.
2 – Estudar e acompanhar as legislações estaduais em tramitação na ALEP e no Congresso Nacional, observando as propostas que afetam as condições de trabalho docente. Acompanhar as peças de planejamento e orçamento do Estado.
3 – Atuar na recuperação das perdas salariais e alterações na carreira docente. Fazer planilhas com malha salarial e calcular impactos de possíveis alterações salariais e/ou modificações na carreira.
4 – Acompanhar as resoluções em discussão no CAD, CEP e COU observando as alterações internas que afetam as condições de trabalho do docente e que são contrárias ao modelo de universidade que queremos. Exigir democracia e transparência da gestão da universidade.
5 – Trabalhar na organização de seminários, mesas e fóruns de discussões visando à formação política.
6 – Atuar junto aos departamentos para uma melhor compreensão do momento político que vivemos, buscar conhecer o pensamento da coletividade docente e fazer novas filiações. Atuar na recepção dos novos docentes. Fazer pesquisas de opinião junto à categoria docente.
7 – Coordenar a comunicação do sindicato e campanha publicitária para divulgação e consolidação do nome da SESDUEM. Produção de campanhas de filiação e trabalho nas mídias sociais, a fim de reforçar as pautas de luta do sindicato.
8 – Cobrar da Instituição uma política de melhoria das condições de trabalho e valorização dos campi regionais e unidades experimentais.
9 – Participação em todos os Fóruns locais que visam o aprimoramento da gestão pública, contribuindo com debates sobre os mais variados temas: Educação, direitos trabalhistas, sustentabilidade e modelo de produção, crise política, saúde pública, saúde do trabalhador, previdência, temáticas de gênero, sexualidade e diversidade sexual, crise ambiental, agroecologia, temáticas raciais, temáticas étnicas, refugiados e imigrantes.
10 – Atuar na reintegração dos docentes aposentados ao Sindicato. Desenvolver em parceria com ADUEM um projeto visando à valorização, ao reconhecimento, à reintegração, ao respeito, à preservação da dignidade dos docentes aposentados e à preservação da memória da UEM. Atuar em todos os assuntos relacionados à aposentadoria.
Metas estabelecidas para o biênio 2020/2022
1 – Fortalecer os espaços de debates e formação de consciência de classe.
2 – Preparar a categoria para lutar contra as múltiplas reformas que intensificarão o trabalho docente.
3 – Realizar a gestão financeira da SESDUEM, evitando desperdícios, visando um aumento da disponibilidade financeira do sindicato, garantindo o financiamento das ações do sindicato.
4 – Melhorar a comunicação com a base ampliando a inserção da SESDUEM nas redes sociais, ampliando os meios de comunicação por meio de produções de materiais audiovisuais e impressos.
5 – Garantir a data base e lutar com os demais sindicatos estaduais, pela reposição salarial de 17,50%.
6 – Colaborar coma administração da UEM, na busca por mais recursos, atuando na Assembleia Legislativa durante a elaboração dos orçamentos para as IES do Paraná nos anos de 2021 e 2022.
7 – Realizar eventos culturais e eventos de formação sindical abordando os seguintes temas: modelo de universidade, condições de trabalho nas IEES, saúde docente e aposentadoria, privatização do ensino superior, inovação tecnológica, autonomia e financiamento das IEES, carreira docente, reforma da previdência, controle e exploração dos recursos naturais e a crise ambiental, sustentabilidade do modelo de produção, temáticas de gênero, sexualidade e diversidade sexual, temáticas raciais, temáticas étnicas, refugiados e imigrantes.
8 – Realizar visitas a todos os departamentos da UEM nos anos de 2021 e 2022.
9 – Participar dos Congressos do ANDES e dos CONADEs em 2021 e 2022. Participar das reuniões de setores e demais eventos nacionais – as ANDES – SN, de acordo com a disponibilidade financeira da Sesduem, observando a política de ampliação da capacidade financeira.
10 – Elaborar e implantar neste biênio em conjunto com a ADUEM um projeto visando à valorização, reconhecimento, reintegração, respeito, preservação da dignidade dos docentes aposentados e a preservação da memória da UEM.