Por Thiago Ferraiol
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Na semana em que a UEM anuncia o grande evento “Paraná Faz Ciência 2024”, é fundamental reforçar que não há ciência de qualidade para a classe trabalhadora no Paraná sem autonomia e valorização da docência!
A seguir, apresento uma análise que compara o crescimento do número de cursos de graduação e pós-graduação nas universidades estaduais do Paraná com a evolução do quadro docente. Os dados mostram que, de 2006 a 2016, houve um aumento significativo no número de cursos, sem uma correspondente ampliação do corpo docente. Além disso, observou-se uma substituição gradual de docentes efetivos por temporários, criando uma divisão do trabalho dentro das universidades. Esse processo de precarização se intensificou após 2016, impulsionado por uma conjuntura de golpe no governo federal e ataques sistemáticos do capital sobre o Estado e seus recursos públicos. A LGU consolida esses ataques, formalizando, por meio da lei, a reestruturação da forma e do valor da força de trabalho docente. Com ela, a universidade retrocede ao modelo das faculdades dos tempos da ditadura, dos acordos MEC-USAID, priorizando a formação técnica voltada às demandas do capital, enquanto limita a pesquisa, a extensão e o ensino crítico.
Análise dos Números
Em 2006, as universidades estaduais do Paraná estavam em plena fase de expansão e qualificação de vagas. Nessa época, os números eram os seguintes:
Cursos em 2006:
- 258 cursos de graduação
- 66 programas de mestrado
- 17 programas de doutorado
Docentes em 2006:
- 6.746 docentes no total
- 5.620 efetivos
- 1.126 temporários
Em 10 anos, houve uma expansão significativa, principalmente nos programas de pós-graduação.
Cursos em 2016:
- 291 cursos de graduação (13% de aumento em relação a 2006)
- 111 programas de mestrado (68% de aumento)
- 41 programas de doutorado (141% de aumento)
Docentes em 2016:
- 7.807 docentes no total (15% de aumento em relação a 2006)
- 6.146 efetivos (9% de aumento)
- 1.661 temporários (47% de aumento)
Apesar do aumento no número de docentes, ele não acompanhou proporcionalmente o crescimento dos cursos. Além disso, o aumento expressivo de temporários em detrimento de efetivos consolidou uma divisão do trabalho nas universidades, com os docentes efetivos dedicando-se à pesquisa e pós-graduação, enquanto os temporários assumiram a maior parte das aulas na graduação.
Outro ponto relevante é que, já em 2016, muitos dos docentes temporários eram recém-doutores. Mesmo sobrecarregados com aulas, buscavam manter a produção científica, o que resultou em elevado índice de adoecimento e abandono da carreira acadêmica.
De 2016 em Diante: A Intensificação dos Ataques
Após 2016, a situação se agravou. O número de cursos continuou a crescer, enquanto o número de docentes caiu drasticamente.
Cursos em 2023:
- 374 cursos de graduação (17% de aumento em relação a 2016 e 45% em relação a 2006)
- 203 programas de mestrado (83% de aumento em relação a 2016 e 208% em relação a 2006)
- 98 programas de doutorado (139% de aumento em relação a 2016 e 476% em relação a 2006)
Docentes em dezembro de 2021:
- 7.946 docentes (2% de aumento em relação a 2016 e 18% em relação a 2006)
- 5.514 efetivos (10% de redução em relação a 2016 e 2% em relação a 2006)
- 1.661 temporários (46% de aumento em relação a 2016 e 116% em relação a 2006)
A LGU, aprovada em dezembro de 2021, foi apresentada pelo governo como um avanço, já que supostamente retomaria a contratação de docentes efetivos. No entanto, na realidade, a LGU toma como referência o quadro sucateado de 2021, após seis anos sem concursos públicos, e estabelece esses números como parâmetros, consolidando o rebaixamento da força de trabalho e criando novas limitações à autonomia universitária e à expansão com qualidade.
Projeção com a LGU:
- 7.478 docentes (6% a menos que em 2021)
- 5.986 efetivos (8% a mais que em 2021, mas 3% a menos que em 2016)
- 1.492 temporários (39% a menos que em 2021 e 10% a menos que em 2016)
Esses dados mostram claramente a intenção da LGU: reorganizar a força de trabalho docente nas universidades, aumentando a carga horária de aulas e restringindo as atividades de pesquisa e extensão. A limitação do TIDE a 70% dos docentes, ou a sua atribuição apenas para aqueles que assumem uma maior carga didática, são exemplos dessa diretriz governamental. A redução do número de temporários vem acompanhada de um aumento ainda mais acentuado de sua carga horária.
Esses números demonstram as mudanças significativas pelas quais as universidades estão passando, resultado das políticas neoliberais dos últimos 20 anos, que se intensificaram a partir de 2016 e se consolidam em leis como a LGU.
É fundamental trazer esses e outros dados ao debate, para que a comunidade universitária reflita sobre eles e planeje seu futuro com autonomia. Se continuarmos presos às amarras impostas pelo governo, o futuro da universidade pública estará ameaçado.
Não há ciência sem docência! Não à LGU! Autonomia universitária já!
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