Comando Estadual de Greve segue pressionando pela aprovação do plano de carreira docente

Nos dias 03 (segunda-feira) e 04 (terça-feira) de julho, nós, membros do Comando Estadual de Greve
das Universidades Públicas Estaduais do Paraná, estivemos cumprindo agenda em Curitiba.

Na terça-feira pela manhã, realizamos reuniões com os Deputados da base, Gugu Bueno (vice-líder do
governo) e Luiz Cláudio Romanelli, bem como com Ricardo Vinicius Cuman, Chefe da Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo Deputado Thiago Amaral. Nestas primeiras reuniões,
defendemos a importância da manutenção da data-base no mês de maio e da necessidade do índice
de reposição salarial de 5.79% não incluir a dívida de 3,39% do estado com os servidores. Também
fizemos abordagens sobre o Plano de Carreira Docente. Em todas as reuniões, foi expresso que até o
presente momento não há nenhum Plano de Carreira Docente em andamento na Casa Civil; portanto,
o projeto retornou desta para a SETI. Isso significa que o Plano somente tramitará após o recesso
parlamentar, ficando para segundo bloco de carreiras que tramitarão pela Secretaria do Estado e da
Fazenda (SEFA), CCJ e ALEP. Os deputados comprometeram-se a dar celeridade à tramitação quando
o projeto chegar à Alep como também confirmaram o apoio à proposta de retroatividade do
pagamento a partir de 1º agosto de 2023.

Na tarde da segunda-feira (03/07), acompanhamos a sessão na ALEP, na qual constavam, dentre os
pontos de pauta, os planos de carreiras dos demais servidores do executivo (saúde, educação
básica, justiça e segurança pública) e a votação de constitucionalidade do pagamento da data-base.
No final deste primeiro dia, por meio da articulação da Deputada Luciana Rafain, fomos recebidos pelo
Líder do Governo, Deputado Hussein Bakri, para tratar sobretudo do Plano de Carreira Docente.
Repassamos a informação de que até o momento o Plano permanece na SETI. Segundo o Líder do
Governo, em consonância com ponderações de outros deputados, nosso Plano não avançou porque
parte das Universidades Estaduais do Paraná não está inclusa no META-4. Sobre isso, informamos ao
Líder do Governo que, infelizmente, o META-4 já é realidade em todas as Universidades Paranaenses
– e, além disso, a aprovação do Plano de Carreira dos Técnicos demonstra que esse não é um
empecilho.

Em seguida, para tratar do Plano de Carreira Docente, por solicitação do Comando Estadual de Greve,
o Líder do Governo marcou reunião para a próxima terça-feira (11/07) com Luciano Borges, diretor
geral da Casa Civil, e se comprometeu a participar conosco nesta agenda.

No segundo dia (04/07), acompanhamos as emendas apresentadas ao projeto de Lei das Carreiras e
da Reposição Salarial na ALEP. Os desdobramentos importantes foram: manutenção da data-base
para maio; aprovação da carreira dos servidores técnicos das universidades; e a aprovação do índice
de 5.79% para todos os servidores do Poder Executivo.

Na próxima semana, então, cumpriremos agenda na Casa Civil com apoio do Líder do Governo Hussein
Bakri.

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