A SESDUEM realizou na última terça feira (27/08), no auditório 29 de abril, no bloco I -12 na UEM, uma assembleia geral docente para discutir a (i) avaliação geral da greve, (ii) a nova versão de proposta da Lei Geral das Universidades [LGU], (iii) a situação dos professores temporários perante a atual conjuntura estadual, (iv) o ataque as IEES e IFES, objetivados nos cortes e reduções de recursos, retiradas de
direitos dos docentes, supressões de bolsas de incentivo a pesquisa, etc., e (v) outros assuntos/encaminhamentos finais.
Numa assembleia noturna, com bom quantitativo de docentes, abordou-se, nos informes, que: (a) o COU, tanto da UNESPAR como da UNIOESTE rechaçaram na integralidade a “nova” LGU; e (b) a folha de pagamento dos docentes não sofrerá atraso neste mês, sendo explicado a origem desse suposto atraso. Na avaliação da greve, o professor Edmilson, presidente da SESDUEM, informou sobre todo o
processo da greve dos servidores, apontando questões relevantes sobre as tomadas de decisões, as dezenas de reuniões ocorridas no âmbito interno e estadual, as frentes de resistência, os ganhos e limites que as categorias grevistas se depararam perante o balanço final da greve. Ressaltou a importância da necessidade de prosseguir com as lutas, enaltecendo o papel dos estudantes que se mobilizaram e
muito contribuíram para a greve, ao mesmo tempo, conclamando os docentes que não estiveram presentes para comporem as frentes de luta. Aponta que nossa fragilidade está, precisamente, na desarticulação docente, incidindo nas ausências em assembleias e movimentos de luta e enfrentamento contra os sequentes governos que insistem no desmonte das universidades. Por fim, chama a categoria para agregar mais filiados como uma necessidade histórica daqueles que lutam pela qualidade da UEM enquanto patrimônio municipal, estadual e nacional.
Na discussão sobre a ‘nova’ versão da LGU, o presidente da SESDUEM, reafirma o caráter mercadológico e privatista dessa Lei, apontando a falácia da LGU, na qual, em muitos artigos, parece (de aparência) respeitar a autonomia das IEES, mas indica morte à autonomia mesmas. Ressalta que esse é o parecer de todos os sete sindicatos docentes das IEES do PR e que todos rechaçam integralmente esse
documento, solicitando que os representantes do COU, se engajem nessa luta pela autonomia da UEM. Aponta, também a extrema articulação entre a LGU e a situação dos professores temporários, os recursos para pesquisa-ensino-extensão, o TIDE docente, a DREM, banco de horas, concorrência interna entre docentes, etc. enfim, reforçando o ‘pacote de maldades’ que essa LGU porta. Após as discussões e debates com os presentes, observou-se a necessidade de esclarecer mais sobre a incidência perversa da LGU no funcionamento geral da UEM e no futuro do trabalho docente e que, defender o estudo pormenorizado dos artigos para tentar adequá-los
ou reforma-los é um ’tiro no pé’ que não podemos, sequer, permitir. Dessa forma, fica enfaticamente apontado de que não há caminho de ajustes da LGU, mas, sim, rechaça-la na sua integralidade.
Sobre a situação dos temporários, as discussões apontaram algumas das dificuldades dessa categoria, como (i) a gerência de notas e frequências no SISAV; (ii) a retomada do calendário, na qual o contrato dos temporários encerra-se em dezembro/2019, incidindo diretamente na distribuição das aulas em janeiro e meses subsequentes; (iii) o TIDE dos temporários mais antigos, que estão garantidos
somente para esse mês, causando sérios danos ao futuro do TIDE de todos os docentes (temporários ou não), havendo o debate sobre as possíveis ações a serem tomadas caso venha a se confirmar esse ataque ao TIDE dos temporários; e (iv) a postura da atual reitoria perante esse problema, na qual, embora com boas intenções, tem assumido um discurso de extrema neutralidade e, também, demagógico. Sobre a retirada do TIDE dos professores temporários que já possuem, a advogada da SESDUEM, informa tanto o princípio da irredutibilidade de salários e que ações podem ser movidas nessa direção, como, também, que o enunciado em uma ata sobre essa redução é menor do que uma decisão advinda de um conjunto de leis que garante a irredutibilidade.
A respeito dos ataques as universidades, instituições de pesquisas, corte de bolsas e desmonte do CNPQ, avaliou-se a organização/desorganização da resistência frente aos projetos de destruição das universidades, ao qual, aponta-se que há, claramente,
uma integração de uma política econômica entre as esferas estaduais e federais, por meio de uma ingerência autocrática, reforçando, portanto, o rechaço integral da LGU. Constata-se, também, a necessidade de articular a esse debate, o formato de universidade que queremos, devendo a nós, docentes, ocuparmos ofensivamente os espaços de debates, para que não fiquemos na redução (defensiva) de apenas rechaçar a LGU.
Por fim, nos encaminhamentos, aponta-se: a) Encaminhar o pedido de reconsideração ao CEP sobre o calendário. Posto em votação e é aprovado por unanimidade. b) Reforçar a participação da categoria no II seminário da LGU em Ponta grossa dia 16/09 (das 13h00 as 18h00), ao qual, a SESDUEM disponibilizará um ônibus, saindo de manhã da SESDUEM (Reservas por e-mail ou telefone — SESDUEM); c) Organizar reuniões da SESDUEM nos centros, não somente em reuniões de CI, mas todos os docentes afetos àquele centro, para podermos construir células de discussão (visando aproximação); d) Inserir o debate sobre o tipo de universidade que queremos, junto da discussão da LGU;
É LUTA, É SESDUEM: FILIE-SE !!!
Baixe o material em PDF: boletim sesduem ago2019