A SESDUEM realizou na última quinta feira (14), das 14h as 17h45, uma reunião virtual (via live) com o link-convite enviado por e-mail aos seus filiados para discutir: 1) Data Base, 2) Congelamento das promoções e progressões, 3) Professores temporários, 4) Atividades remotas e 5) Assuntos gerais.
Sobre o item 1 ( Data Base), foi informado que o Fórum das Entidades Sindicais – FES e o Comando Sindical Docente – CSD, enviaram ofícios ao Governo do Estado do Paraná reivindicando nossa data base e a abertura de canais de negociações: O ofício do FES segue tramitando e o ofício do CSD foi arquivado sem nenhuma manifestação do governo. No dia 05/05/2020 o CSD participou de uma reunião virtual com o superintendente da SETI Prof. Aldo Bonna, reunião solicitada em nome do CSD pelo Prof. Marcelo presidente da SINDUEPG: Nesta reunião foi solicitado pelo CSD que o superintendente se comprometesse a levar junto ao governo nossa solicitação de negociação sobre data base, sendo que o superintendente (embora entenda que será uma difícil negociação), ficou de levar nossa demanda. Números sobre as nossas perdas salarias são as seguintes: O IPCA não pago até abril/2020 é de 17,50%. A Perda de Massa Salarial até abril/2020 é de 5,76 salários e a perda de Massa Salarial até abril/2021 caso não tenhamos nenhuma reposição até lá, serão 8,02 salários. Nas discussões ainda foi proposto atrelar a questão da Data-base com o orçamento do Estado, em especial ao orçamento das IES. Mediante isso, foi considerado importante realizar outros debates sobre a questão.
Sobre o item 2 (Congelamento das promoções e progressões), após os esclarecimentos sobre o impacto do decreto 4325/2020 do governo Ratinho que suspende as promoções e progressões dos servidores públicos do Estado do Paraná, ficou estabelecido que tanto os docentes que protocolizaram alguma progressão à PRH antes do decreto, como após o mesmo, solicite a PRH, por requerimento (ou até mesmo um email), um parecer sobre o trânsito do processo na instituição e que após, sejam encaminhados à seção jurídica da SESDUEM. para que a nossa advogada possa analisar e organizar as ações devidas. Algumas falas apontaram que, de acordo com a PRH, todas as promoções e progressões que estão em tramitação estão “congeladas” e não serão implementadas por enquanto, devido o impedimento sustentado pelo referido decreto .
Sobre os professores temporários (item 3), foram apresentados os movimentos de luta tanto pelo grupo organizado dos temporários como pela SESDUEM em defesa da contratação e renovação imediata dos contratos de trabalho, principalmente nesse período de pandemia e que resultou na não contratação de vários temporários. Edmilson informa que a SESDUEM, juntamente com o grupo de professores temporários, solicitaram uma reunião com presidentes das câmaras do CEP e do COU, com representantes do CAD, Pró-reitorias e, também, com a Reitoria para que todos se manifestassem sobre o tema e discussão das proposições objetivas para resolver esse impasse.
Na discussão sobre a justificativa da contratação/renovação imediata, foram indicados argumentos sobre indissociabilidade entre ensino-pesquisa-extensão (professores temporários não se restringem ao trabalho docente em sala de aula) e a autonomia universitária, cuja contratações devem ser subsidiadas pela Constituição Federal, indicando, ainda, que não se sustenta que o fato da UEM não estar tendo aulas em virtude da pandemia, sirva como pretexto para não contratar docentes temporários. O filiado Thiago ainda apresenta duas Leis que sustentam a defesa da renovação/contratação tais como a própria Constituição Federal e a Lei estadual 16555/2010 que garante o número de docentes contratados que a UEM tem direito. Após várias falas em defesa dessa luta, como, também, da luta pelo TIDE aos temporários, Edmilson solicita aos docentes que auxiliem junto as chefias, o levantamento que está sendo realizado para saber quais departamentos não tiveram temporários contratados.
Sobre o item 4 (Atividades remotas), Edmilson retoma e apresenta resumidamente a luta empregada pela defesa da não substituição das aulas presencias pelas remotas. “Tomamos essa posição por sabermos que o ensino a distância e remota trazem grande prejuízo para a carreira docente”, citando casos de professores demitidos em detrimento do EaD como de licenças compulsórias, conforme mostra a APP junto aos professores da educação básica. Por fim, elogia a forma madura do processo que resultou na decisão do CEP: “A proposta vencedora tentou agregar todas as situações envolvidas e para tentar evitar ataques futuras e na medida do possível, procurem ajudar os temporários a estarem participando dos seus projetos, a fazerem atividades e registrem e façam memorias e postem fotos dessas reuniões nas redes sociais”.
Finalmente, nos assuntos gerais (item 5), Edmilson faz um resumo sobre a PL 189, que trata da extinção de cargos no serviço público e nas IES, tais como cargos operacionais. Informa que a SESDUEM se posicionou e posiciona-se contrária mesmo sabendo que cargos operacionais não são docentes, mas por implicar direta e indiretamente na organização do trabalho docente, salientando também que um ataque a qualquer categoria dos trabalhadores (as) deve ser denunciado e combatido como uma forma também de solidariedade de classe.
Não havendo mais assuntos, a reunião virtual foi encerrada as 17h45min.
Live Sesudem #4 aborda atividades remotas em tempos de pandemia
LEMBRETE: Na próxima quinta-feira, 21, a partir das 18hs, acontece a Live Sesduem #4, com a participação da Secretária Geral do Andes-SN, Profa. Dra. Eblin Farage, e do Presidente da Sesduem, Prof. Dr. Edmilson Aparecido da Silva. Os docentes discutirão o tema “Atividades remotas: mais uma ameaça para a carreira pública docente”, na página do Facebook da Sesduem em: https://www.facebook.com/sesduem/live