Prezados(as) candidatos(as) a vereador(a) e prefeito em Maringá
A Universidade Estadual de Maringá, patrimônio do povo paranaense, é uma das principais instituições de ensino superior do país e de extrema importância para a população de Maringá e região. É somente por meio da universidade pública e gratuita que podemos ampliar o acesso ao ensino de qualidade, bem como desenvolver pesquisas e atividades de extensão, contribuindo para produção e divulgação do conhecimento para a classe trabalhadora.
Infelizmente, apesar de todo o esforço dos(as) docentes, agentes universitários e estudantes para construir uma educação de qualidade, produzir ciência e cultura, passamos por tempos de grandes dificuldades. A universidade e nosso trabalho têm sido duramente afetados pelos sucessivos cortes orçamentários, pela falta de construção e manutenção da infraestrutura, pela falta de concursos e contratação de servidores, pela defasagem salarial decorrente da inflação e falta de reposição, além da constante e sistemática interferência na autonomia.
Tendo em vista essa situação, e sabendo da importância que é termos apoio dos(as) candidatos(as) e representantes eleitos(as) para efetivação dessa luta, colocamos a seguir um conjunto de reivindicações construídas pelo movimento docente, a partir da sua Seção Sindical, a Sesduem, para que possam ser assumidas como compromisso de apoio dos candidatos, tanto durante a campanha como após ela. A luta não acaba nas eleições!
Reivindicações
- Autonomia Universitária (Não à LGU). Reivindicamos o fim da Lei Geral das Universidades (LGU), garantindo, como prevê o art. 207 da constituição federal e o art. 108 da constituição estadual, “autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial”
- Reposição salarial anual. Garantia de que a data-base, conforme determina a lei estadual 15.512 de 2007, seja aplicada no dia 1 de maio de cada ano, corrigindo o valor dos salários pelo índice de inflação do ano anterior.
- Reposição da defasagem acumulada. Reivindicamos que a atual defasagem salarial, decorrente da não aplicação da data-base desde 2017, seja imediatamente realizada. Atualmente os docentes têm uma defasagem que ultrapassa 40%.
- Orçamento de pessoal. Garantia, conforme prevê o art. 131 da constituição estadual, “recursos necessários à manutenção de pessoal, na lei orçamentária do exercício, em montante não inferior, em termos de valor real, ao do exercício anterior”.
- Orçamento Geral. Garantia, na lei orçamentária do exercício, de previsão orçamentária para despesas de custeio e investimentos de acordo com peça orçamentária elaborada pelas universidades, com autonomia, transparência, participação da comunidade e aprovada nos conselhos próprios da universidade.
- TIDE e carreira docente. Que todos os docentes possam trabalhar em regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva, com previsão de progressão na carreira a partir do seu trabalho, garantindo um vínculo efetivo com a universidade no sentido de fortalecer o ensino público e a produção de ciência para atender as demandas da classe trabalhadora.
- Condições de contrato e trabalho dos Docentes Temporários. Que as contratações temporárias sejam feitas exclusivamente para cobrir licenças previstas na lei ou em programas de capacitação da própria universidade. Que seja garantida a esses docentes a isonomia, com as mesmas condições de trabalho dos docentes efetivos, podendo trabalhar em regime tempo integral e dedicação exclusiva, com a execução de atividades de ensino, pesquisa e extensão.
- Indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Garantia de condições de trabalho e investimentos para a realização de projetos e programas, promovendo a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, fortalecendo a integração com a comunidade e uma produção de conhecimento feita pela e para a classe trabalhadora.
- Infraestrutura. É urgente a destinação de recursos para uma ampla reforma da infraestrutura da UEM, que se degrada a cada dia. Além disso, é fundamental a retomada dos investimentos para finalização de obras paradas e contratação de servidores para que a manutenção e o zelo pelo espaço público seja constante.
- Contratação de servidores públicos (docentes e agentes universitários). Reivindicamos autonomia no dimensionamento e contratação de servidores com concurso público. Que o quantitativo de vagas de servidores para a universidade seja previsto em lei, considerando todas as atividades desenvolvidas e a necessidade de manutenção da infraestrutura existente. Que esse quantitativo seja feito a partir de estudo sistemático da própria comunidade universitária, de forma transparente e com participação popular.
- Fim das terceirizações. Reivindicamos que os trabalhadores nas universidades tenham carreira e condições de trabalho, fortalecendo o vínculo comunitário necessário para a construção de espaços democráticos e de uma educação de qualidade. As terceirizações têm precarizado as condições de trabalho e são extremamente danosas para a universidade.
- Política de apoio estudantil. Reivindicamos mais investimentos para promover o acesso e a permanência de estudantes na universidade, sobretudo em cursos de licenciatura. As bolsas são escassas e em valores insuficientes para que os estudantes se mantenham integralmente na universidade. Apenas aqueles que possuem alguma estrutura financeira de apoio na família conseguem acessar. Muitos estudantes são obrigados a trabalhar longas jornadas para manter minimamente suas condições de vida, tornando a permanência na universidade algo pontual, prejudicando a qualidade de seu aprendizado.
- Moradia Estudantil. Uma demanda antiga e ainda urgente é a finalização da moradia estudantil. A reivindicação vem desde 1987, teve uma obra iniciada em 2011, mas se encontra apenas no esqueleto, parada há 12 anos
- Espaços culturais do campus. Manutenção e ampliação dos espaços culturais no Campus. Atualmente a UEM tem espaços como o Teatro Universitário de Maringá (TUM), Museu da Bacia do Paraná, entre outros, que são de importância cultural e histórica e precisam de manutenção e investimentos urgentes. Além deles, uma das obras fundamentais para a UEM é a finalização do Teatro e Centro de Eventos. O local pode se configurar como o maior teatro da região, com capacidade para 1000 pessoas, além de salas multiuso e espaços para exposições. A obra foi iniciada em 2009 e paralisada em 2013.
A Sesduem solicita aos(às) candidatos(as) a prefeito e a vereador(a), que apoiem nossas reivindicações nos enviando manifestações escritas ou em vídeo. Elas podem ser encaminhadas para o email sesduem@uem.br ou para o whatsapp (44) 9 8455 3862. Firmamos o compromisso de divulgar em nosso site e nas redes sociais todas que nos forem enviadas e estamos a disposição para aprofundar o diálogo.
Atenciosamente
Direção da Sesduem
Docentes em Luta
2023 – 2025