A diretoria da Sesduem apresenta esta breve análise de conjuntura, buscando indicar elementos da dinâmica e das disputas globais até as locais, em uma tentativa de criar os vínculos de nossas lutas a contextos mais amplos, sem perder as particularidades e as lutas imediatas! A análise é extremamente breve e nem de perto pretende caracteriza toda a complexidade das lutas, mas sim apresentar alguma sustentação política para as ações que iremos tomar!
Esperamos que seja proveitoso para os docentes e para a nossa luta!
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Em nível mundial, há um acirramento da disputa dentro do bloco imperialista e de outras potências emergentes pelos mercados mundiais já estabelecidos, uma vez que a possibilidade de novos mercados é cada vez mais restrita. Neste cenário, a busca pela manutenção das taxas de lucros se dá a partir do aprofundamento dos ataques aos trabalhadores em nível mundial (retirada de direitos, rebaixamento de salarios, etc), da instrumentalização de vários aparelhos ideológicos (como a escola e outros órgãos do governo), da intensificação da exploração da natureza, e também da indústria bélica com as guerras.
Em nível nacional, apesar da mudança de governo federal, a política neoliberal avança sem alívio com a precarização do trabalho e do serviço público, carregando enormes semelhanças com os governos anteriores. O governo praticamente encerrou negociações e não prevê reajustes aos servidores em 2024. Várias categorias, inclusive técnicos e docentes de universidades, estão na construção de greve.
Essa política revela o grande domínio da burguesia e do capital sobre o estado, sobre o serviço público em geral, e da educação em particular! A mobilização dos servidores é um esboço de reação a esse domínio!
No Paraná, em 2023 o estado fez adequações de carreiras que favoreceram salarialmente o piso de algumas delas, mas que as achataram, acumularam funções e dificultaram a progressão! No cômputo geral, o governo aumentou seu controle sobre as carreiras e gerou pioras, mas que ainda não foi totalmente sentida pelos servidores.
O movimento dos docentes das Universidades do Paraná em 2023 conseguiu avançar além do limite imposto pela conjuntura e pela dificuldade de mobilização! O aprovado em relação ao AT alivia perdas, mas nem de perto recompõe os salários e causa distorções, expressando os resultados desse difícil movimento!
Além disso, o estado segue sem contratar servidores públicos nas reais necessidades, mas fazendo grandes campanhas sobre as migalhas que oferece (como os concursos para professor da educação básica e em algumas universidades, como na UEM).
Na UEM, as vagas de concurso não irão suprir nem as aposentadorias e exonerações dos últimos 7 anos. Comparando o cenário atual com o ano de 2000, temos cerca de 200 professores efetivos a menos e 350 temporários a mais. Vem se instituindo outra forma de universidade, que deve priorizar apenas algumas áreas de pesquisa de interesse do governo e das frações da burguesia que o dominam. Tal universidade rompe com o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, e criando uma universidade cada vez mais elitizada. Cursos tendem a ser fechados ou transformados em EaD, servido apenas como formação de força de trabalho barata para reproduzir o capital em geral, e a educação tecnocrata em particular. Expressões desse fenômeno são o “novo ensino médio”, as plataformas, as provas de avaliação em massa, os instrumentos de controle travestidos de “gestão”, entre outros.
Na universidade esse fenômeno é especialmente representado pela LGU, que enterrou os resquícios da autonomia universitária. Hoje estamos praticamente sendo regulados pelas mãos do governo, com a reitoria servindo apenas de correia de transmissão, buscando apagar os focos de incêndio, colocando panos quentes nos diversos problemas que emergem dessa crise da universidade. Crise esta que é consequência do próprio projeto neoliberal e da atual forma da sociedade capitalista em um país periférico como o Brasil, que não tem mais a universidade como elemento importante para o desenvolvimento do capital.
Há ainda que se apontar os atores em cena nessa disputa política. A busca por unificar a luta tem sido árdua e com diversos contratempos. A classe trabalhadora no Brasil (e no mundo) encontra-se fragmentada diante dos brutais processos de flexibilização do modo de produção. Na universidade, isso tem se expressado pelo afastamento dos docentes das instâncias sindicais para se focar mais detidamente em seus projetos de pesquisa ou em associações que representam suas áreas, fazendo destes espaços prioritários na disputa política, que pouco transbordam para além da luta corporativista.
Diante deste cenário, a busca da Sesduem tem sido no sentido de unificar a categoria em demandas imediatas (salários, concursos, condições de trabalho), expressar aos docentes as contradições emergentes da precarização do trabalho, e atrelar essa luta às demandas gerais da classe trabalhadora no sentido de construir uma unidade por um outro marco social pro país!