Nomeação já! Sesduem cobra posicionamento da SETI diante da demora na nomeação de docentes

A Sesduem manifesta preocupação e indignação diante da inaceitável demora na nomeação de docentes aprovados em concursos públicos realizados pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) no início de 2024.

Esses profissionais foram aprovados, convocados e já realizaram os exames médicos admissionais, cumprindo todas as exigências legais. No entanto, os processos encontram-se paralisados, sem qualquer justificativa oficial ou previsão para a efetivação das nomeações.

Destacamos que há processos estagnados na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI), sem qualquer movimentação há mais de dois meses, o que compromete o funcionamento da universidade e desrespeita tanto os(as) aprovados(as) quanto a própria comunidade acadêmica.

Tal situação escancara a falta de autonomia da universidade em conduzir os processos de nomeação. Em diversos outros Estados e na esfera federal, os processos de nomeação de docentes não ultrapassam três meses e são realizados diretamente pela administração da universidade, com nomeações assinadas pelo(a) reitor(a). No entanto, no Paraná, sob a égide da LGU, esses processos permanecem estagnados na SETI e reféns da aprovação de outras secretarias, como a SEAP e a SEFA — mesmo quando as contratações estão previstas nas Leis de Diretrizes Orçamentárias do Estado.

Diante desse cenário, exigimos esclarecimentos urgentes por parte da SETI e a definição de um prazo imediato para a efetivação das nomeações, em respeito à legalidade dos concursos públicos e à autonomia universitária.

Educação pública de qualidade se faz com respeito aos docentes e com condições dignas de trabalho.

Nomeação Já!

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