Nota sobre a reunião do Comando Sindical Docente com Aldo Bona

Nesta quarta, 10/02/21, o Comando Sindical Docente (CSD) se reuniu com o Superintendente da SETI, Aldo Bona, para tratar da pauta de reivindicação da categoria docente do ensino superior do estado. Na reunião, o CSD apresentou as seguintes demandas prioritárias da categoria docente: reposição salarial integral, fim do congelamento das progressões e promoções, não ao retorno presencial sem vacina para todos, abertura de concursos públicos para docentes.

Em relação à reposição salarial, o superintendente afirmou que não endossa a reivindicação, mas se prontificou a buscar uma interlocução dos sindicatos com os setores do governo que tratam das finanças do estado.

Quanto às progressões e promoções, salientou que se posiciona de modo contrário ao congelamento das progressões e promoções, pois entende as implicações sobre as universidades e, também, porque a própria PGE reconhece que a Lei do Covid do governo federal permite que elas sejam efetivadas.

Sobre o retorno às aulas, disse que defende a autonomia das universidades e suas instâncias colegiadas para deliberar sobre o assunto, havendo uma comissão de saúde na SETI à qual as universidades podem recorrer para obter informações técnicas para a tomada de decisão. E, além disso, que a SETI está disponível para auxiliar na construção das condições necessárias para a retomada das aulas presenciais quando assim for deliberado pelas IES.

A abertura de concursos foi outro ponto tratado. Segundo o superintendente, reiterando resposta de reunião anterior, concursos públicos só serão autorizados depois da aprovação da LGU. Na concepção da SETI, os concursos deveriam ocorrer de forma escalonada (com ocupação de 25% de vagas ao ano) conforme os quantitativos (que foram mantidos) definidos na lei para cada universidade. E mais, pretende-se que até o final de fevereiro (2021) a lei esteja pronta para os trâmites necessários à sua aprovação, sendo que a assembleia legislativa será o fórum de discussão e eventuais alterações.

Os docentes salientaram a necessidade de retomar as discussões (paralisadas em 2014) relativas ao reajuste do adicional de titulação e interníveis, sendo que o superintendente afirmou estar disposto a discutir este tema e que irá recuperar o histórico da questão. Igualmente, foi externada a preocupação dos docentes com o violento achatamento do orçamento de custeio das universidades.

Por fim, os membros do CSD deliberaram pela realização de um reunião no próximo sábado, às 10h, para retomar as discussões relativas à pauta de reivindicações e ao calendário de mobilização e lutas.

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