Opinião Docente | O voto na UEM não é paritário e os estudantes são os mais desfavorecidos

Autor: Thiago Ferraiol

A luta pela democracia dentro das instituições e, em especial, das universidades, sempre foi tema de intensos debates e disputas. É inegável que tivemos avanços em relação às origens das universidades brasileiras e, em particular, da UEM, cuja criação remonta ao período mais repressivo da ditadura empresarial-militar. A primeira eleição para a Reitoria ocorreu apenas em 1986, no contexto das lutas nacionais pela redemocratização do país e das instituições, processo que contou com a participação decisiva dos estudantes, por meio de mobilizações, greves e ocupações.

Há, no entanto, muito a avançar. Antes de discutir as regras eleitorais, é preciso reafirmar que a democracia não pode ser reduzida ao simples ato de escolher representantes. Entre as diversas concepções em disputa, nós, comunistas, defendemos uma democracia entendida como autogoverno: uma forma de organização social em que todas as pessoas afetadas pelas decisões tenham condições efetivas de participar da sua construção. Democracia não é apenas votar; é distribuir o poder de forma igualitária, ampliar os espaços de participação e remover os obstáculos que impedem determinados grupos de exercer plenamente seus direitos políticos.

É justamente a partir dessa compreensão que devemos analisar as eleições para a Reitoria da UEM. Embora se afirme que o processo seja paritário, essa paridade não se concretiza na prática. O regulamento atribui, formalmente, um terço do peso eleitoral a docentes, estudantes e agentes universitários. Entretanto, a ponderação é realizada sobre o número total de eleitores aptos em cada segmento, e não sobre os votos efetivamente válidos. Isso faz com que o peso político de cada categoria dependa diretamente da sua taxa de comparecimento às urnas.

À primeira vista, essa pode parecer apenas uma questão técnica. Na realidade, trata-se de uma escolha política que produz consequências concretas sobre a representação dos diferentes segmentos. Os estudantes são justamente a categoria que enfrenta as maiores dificuldades materiais para participar da vida política da universidade. Permanecem menos tempo na instituição, conciliam estudos com trabalho, renovam-se continuamente, possuem menor inserção nas instâncias administrativas e, muitas vezes, têm pouco acesso às informações e aos debates que antecedem o processo eleitoral. Como consequência, sua participação nas eleições tende a ser menor.

O problema é que o modelo eleitoral não procura compensar essas desigualdades de participação; ao contrário, transforma-as em desigualdade de representação. Quanto menor o comparecimento estudantil, menor passa a ser o peso efetivo do segmento no resultado final da eleição.

Esclarecendo: suponha que, na eleição, compareçam 20% dos estudantes (~4100 votos), 90% dos técnicos (~1600 votos) e 90% dos docentes (~1500 votos). Neste caso, mesmo os estudantes tendo quase o triplo de votos dos demais segmentos, o peso deles no resultado final é reduzido para 20÷(20+90+90)=10%, enquanto os outros dois segmentos terão peso 90÷(20+90+90)=45% cada.
Assim, embora o regulamento anuncie que cada categoria possui um terço do peso eleitoral, os estudantes acabam exercendo influência inferior àquela que a própria regra afirma garantir.

Em outras palavras, a UEM não possui uma paridade efetiva entre os segmentos. Existe uma paridade formal antes da eleição, mas o resultado final incorpora as desigualdades de participação e reduz o peso político justamente da categoria que historicamente enfrenta maiores dificuldades para participar da vida institucional.

A ampliação da democracia nas urnas deveria vir com a universalidade do voto, onde cada pessoa é um voto, sem pesos distintos. Agora se o objetivo é garantir um terço do peso no resultado final para cada segmento, existe uma alternativa simples e mais coerente com esse princípio: realizar a ponderação a partir dos votos válidos de cada categoria, desconsiderando ausentes, votos brancos e votos nulos. Dessa forma, docentes, agentes universitários e estudantes exerceriam, de fato, um terço da influência sobre o resultado final, independentemente das diferenças de comparecimento às urnas. É, inclusive, a mesma lógica utilizada nas eleições majoritárias brasileiras, nas quais o resultado é definido pelos votos válidos, e não pelo total de eleitores aptos.

Importante dizer que não se trata de uma simples reivindicação de “representação” nas eleições, mas sim de dar o devido peso e atenção, nas eleições, a pautas historicamente negligenciadas ou secundarizadas, sempre subordinadas a uma lógica de negociação palaciana, com as reitorias tratando essas questões com promessas vazias ou soluções pontuais. Um exemplo claro é o projeto de moradia estudantil, cujo esqueleto está parado e abandonado há mais de 15 anos, em uma universidade com milhares de alunos que nao suportam o altissimo preço do aluguel em Maringá. Outros exemplos são a política de bolsas de permanência (que configuram trabalho precarizado), a falta de atualização do valor das bolsas, a diminuição do preço do RU, as atividades culturais e esportivas, o apoio a eventos dos estudantes, entre outros.

Mais do que uma discussão sobre cálculos eleitorais, trata-se de retomar um debate mais amplo sobre a democratização da universidade. Uma universidade democrática não pode limitar-se a realizar eleições periódicas; precisa criar condições para que todos os segmentos participem efetivamente da construção de seus rumos. E isso passa, necessariamente, por ampliar a participação estudantil, fortalecer suas formas de organização e garantir que sua voz tenha, na prática, o mesmo peso político que lhe é reconhecido apenas no discurso.

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